Processo 632862/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/09/2017 08:42
Autuado em 06/09/2017 08:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 274/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Recorrente OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Procuradores: DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado, inclusão:06/09/17), MARINA ASSIS DE SOUSA (credenciado, inclusão:28/07/20), MARJORIE LOUISE FERREIRA (credenciado, inclusão:28/07/20)
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2017 08:41 253007/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
06/09/2017 08:41 676978/15 ALERTA
06/09/2017 08:41 721892/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2022 16:09 do Protocolo 266860/22
13/10/2020 11:41 AR do ofício OPD - 1344/20 - GP
22/07/2020 13:50 Recibo de Petição Intermediária - 461356/20, de 22/07/20 - Protocolo: 461356/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1344/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2020
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 827/2020
23/07/2020 2345 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2020 de 29/07/2020
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 1610/2017
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4770/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2022 16:30 DP  
20/04/2022 07:43 CMEX Informação nº 1547/2022 -
14/09/2020 11:05 DP Informação nº 7515/2020 -
09/09/2020 20:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1344/2020 -
08/09/2020 08:32 CMEX Informação nº 4875/2020 -
13/08/2020 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2020 -
13/08/2020 11:04 SMPJTC  
12/08/2020 09:46 6PC Ciência de Decisão nº 54/2020 -
12/08/2020 09:39 SMPjTC  
29/07/2020 11:34 STP Certidão de Sustentação Oral nº 22/2020 -
29/07/2020 11:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2020 -
28/07/2020 12:03 GCFC  
24/07/2020 15:22 STP Despacho Processual Diverso nº 33/2020 -
24/07/2020 14:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 827/2020 -
22/07/2020 15:49 STP Certidão de Adiamento nº 230/2020 -
06/05/2020 09:10 GCFC  
05/05/2020 18:18 SMPJTC  
04/05/2020 12:17 1PC Parecer nº 306/2020 - Recurso de Revista. Município de Araucária. Exercício financeiro de 2014. Acórdão de Parecer Prévio n.º 378/17 - Primeira Câmara. Pelo provimento parcial.
30/04/2020 13:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 934/2020 - Município Araucária Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise" opinando-se pela reforma parcial da decisão
25/09/2017 14:52 COFIM  
06/09/2017 08:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1610/2017 -
06/09/2017 08:41 DP Informação nº 12104/2017 -

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